O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizou, no dia 14 de março, no espaço cultural da empresa, em Brasília, uma audiência pública sobre os programas religiosos na rede de televisão e rádio da empresa. Participaram da reunião, representando a Arquidiocese do Rio, o vigário episcopal para a Comunicação Social, cônego Marcos William Bernardo, o diretor dos programas "A Santa Missa" e "Palavras de Vida", padre Dionel Amaral, o coordenador arquidiocesano de pastoral, monsenhor Joel Portella Amado, e a advogada do Departamento Jurídico da arquidiocese, Claudine Dutra.
Sem caráter deliberativo, a consulta teve como objetivo levantar opiniões e subsídios junto à sociedade sobre o tema. Os conselheiros da entidade apresentaram um histórico do debate que vem sendo travado a respeito do tema no Conselho Curador da EBC, além de ouvirem as contribuições de pessoas (físicas e jurídicas) que já tinham se manifestado na consulta pública organizada pelo Conselho sobre o assunto e de pessoas pré-inscritas na audiência.
"Infelizmente no Conselho Consultivo, que é oficialmente reconhecido pelo governo federal, nós não temos um representante católico. Essa é uma situação que eu questiono e muito, uma vez que a TV Brasil é pública, do povo", disse cônego Marcos William.
A preocupação procede, porque as opiniões colhidas na audiência pública, no grupo de estudos, vão servir apenas para municiar o Conselho Consultivo, que deve apresentar, dentro de 120 dias, uma proposta ao Conselho Curador sobre religião na grade de programas da EBC. A TV obedece àquilo que o Conselho diz. Esse grupo é formado por conselheiros, representantes da direção da empresa e integrantes do Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos.
Sem caráter deliberativo, a consulta teve como objetivo levantar opiniões e subsídios junto à sociedade sobre o tema. Os conselheiros da entidade apresentaram um histórico do debate que vem sendo travado a respeito do tema no Conselho Curador da EBC, além de ouvirem as contribuições de pessoas (físicas e jurídicas) que já tinham se manifestado na consulta pública organizada pelo Conselho sobre o assunto e de pessoas pré-inscritas na audiência.
"Infelizmente no Conselho Consultivo, que é oficialmente reconhecido pelo governo federal, nós não temos um representante católico. Essa é uma situação que eu questiono e muito, uma vez que a TV Brasil é pública, do povo", disse cônego Marcos William.
A preocupação procede, porque as opiniões colhidas na audiência pública, no grupo de estudos, vão servir apenas para municiar o Conselho Consultivo, que deve apresentar, dentro de 120 dias, uma proposta ao Conselho Curador sobre religião na grade de programas da EBC. A TV obedece àquilo que o Conselho diz. Esse grupo é formado por conselheiros, representantes da direção da empresa e integrantes do Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos.
LEVAR A PALAVRA DE DEUS NÃO É PROSELITISMO
Em sua fala durante a audiência pública, cônego Marcos defendeu a continuação da transmissão da Santa Missa pela EBC, e propôs que outro espaço fosse aberto dentro da programação da emissora para os outros cultos. "Propus programas que não só tivessem uma abordagem teórica sobre as religiões, mas que as próprias religiões, através dos seus cultos, se fizessem presentes na programação da TV Brasil", informou.
Padre Dionel Amaral, que há 40 anos dirige a programação religiosa da Arquidiocese do Rio na EBC, também defendeu a permanência dos programas religiosos na grade da empresa. "Não é proselitismo, é cumprimento de uma missão que é levar a Palavra de Deus àqueles que acreditam em Deus", disse.
Na avaliação do pastor da Associação Evangélica de Comunicação Reencontro Flávio Lima, a EBC deve abrir espaço em sua programação para as mais diversas religiões. "O Conselho Curador deve reunir a opinião pública, e o processo deve se desenvolver dentro de um caráter de ajuda à população brasileira e não de divisão ou de preferências, ou de tomada de espaços por outras religiões. É isso que precisamos discutir. A TV é pública, é do povo", declarou.
Padre Dionel Amaral, que há 40 anos dirige a programação religiosa da Arquidiocese do Rio na EBC, também defendeu a permanência dos programas religiosos na grade da empresa. "Não é proselitismo, é cumprimento de uma missão que é levar a Palavra de Deus àqueles que acreditam em Deus", disse.
Na avaliação do pastor da Associação Evangélica de Comunicação Reencontro Flávio Lima, a EBC deve abrir espaço em sua programação para as mais diversas religiões. "O Conselho Curador deve reunir a opinião pública, e o processo deve se desenvolver dentro de um caráter de ajuda à população brasileira e não de divisão ou de preferências, ou de tomada de espaços por outras religiões. É isso que precisamos discutir. A TV é pública, é do povo", declarou.
ENTENDA A QUESTÃO
No ano passado, o Conselho Curador da EBC decidiu suspender da grade da TV Brasil três programas religiosos que ainda estão sendo exibidos por decisão da justiça: os católicos "A Santa Missa" e "Palavras de Vida", vinculados à Arquidiocese do Rio de Janeiro, e o evangélico "Reencontro". A Rádio Nacional de Brasília também transmite a missa da arquidiocese local. O conselho argumentou que estes programas não refletem a diversidade religiosa do país.
A Justiça Federal, entretanto, acatando ações movidas pela Arquidiocese do Rio e pela Associação Evangélica de Comunicação Reencontro, decidiu manter a programação como estava. Porém, segundo a presidente do Conselho Curador, Ana Fleck, a EBC pediu que a Justiça reveja a decisão até que o grupo consultivo apresente relatório sobre a questão. Após a apresentação do trabalho do grupo consultivo, os conselheiros deverão decidir definitivamente sobre os programas religiosos na programação da empresa.
Por isso, para Ana Fleck, "a audiência foi um momento especial de o Conselho Curador e a EBC como um todo tomarem conhecimento das diversas visões da sociedade brasileira sobre o tema da programação religiosa nos veículos da empresa".
O QUE É O CONSELHO CURADOR?
O Conselho Curador da EBC é um órgão colegiado interno à empresa, composto por 22 membros de diferentes segmentos sociais, responsável por zelar pelo cumprimento da missão da entidade (determinada pela Lei 11.652, de 2008), por determinar a linha editorial de seus veículos e por fiscalizar, em nome da sociedade, a observância dos princípios da comunicação pública. O Conselho é o principal instrumento de participação da sociedade na gestão da EBC, diferenciando seus veículos públicos dos canais meramente estatais (controlados exclusivamente por governos ou poderes públicos) e dos veículos comerciais.
ANDRÉIA GRIPP, COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL E DO SITE OFICIAL DA EBC
FOTO: GUSTAVO DE OLIVEIRA
