O projeto que prevê a disciplina do ensino religioso plural e confessional na grade curricular das escolas municipais da cidade do Rio foi aprovado, na última quinta-feira, dia 29 de setembro, na Câmara dos Vereadores, com 27 votos a favor e cinco contrários. O Projeto de Lei 862, de 1/4/2011, se baseia na Constituição Federal, no parágrafo 1º, do artigo 210, e também no artigo 33 da Lei 9.394 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio e animador do Ensino Religioso, Dom Nelson Francelino Ferreira, parabenizou todos os vereadores que perceberam o conceito mais amplo da educação e lutaram pela aprovação. E também reprovou os votos contrários. “É uma conquista da população ter garantido o direito de ter o ensino religioso nas escolas públicas. E é um ponto a se lastimar que pessoas do credo cristão tenham se oposto. É lamentável que algumas denominações não percebam o conceito e o valor do ensino religioso para humanizar e dar uma nova dimensão à educação”, avaliou
O vereador Reimont Luiz Otoni lembrou que o ensino religioso terá matrícula facultativa e não é uma catequese ou doutrinação. “Hoje é um dia memorável, porque, depois de uma longa batalha, nós conseguimos aprovar o ensino religioso plural e confessional, onde as nossas crianças das escolas municipais terão o que é delas por direito, conforme está garantido na Constituição. O ensino religioso é muito importante na formação das nossas crianças nesse tempo de tantas dificuldades, consumismo e violência”, afirmou.
Para o deputado estadual Márcio Pacheco, a aprovação significa que os alunos de escolas públicas, assim como os das escolas particulares, terão a opção de escolher o ensino da religião que desejarem. “Meus filhos estudam em escolas particulares religiosas para que também recebam uma formação humana, da mesma forma os alunos que estudam em escolas públicas precisam ter essa opção”, disse o deputado.
O vereador Reimont afirmou que o ato de assinatura da lei, pelo prefeito Eduardo Paes, deverá contar com a presença de diversas autoridades religiosas, e afirmou que, com a sanção do prefeito, a implementação da lei deverá acontecer no início de 2012. “O ensino religioso é uma ferramenta importantíssima no processo de educação. Meu coração está em festa”, concluiu.
O bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio e animador do Ensino Religioso, Dom Nelson Francelino Ferreira, parabenizou todos os vereadores que perceberam o conceito mais amplo da educação e lutaram pela aprovação. E também reprovou os votos contrários. “É uma conquista da população ter garantido o direito de ter o ensino religioso nas escolas públicas. E é um ponto a se lastimar que pessoas do credo cristão tenham se oposto. É lamentável que algumas denominações não percebam o conceito e o valor do ensino religioso para humanizar e dar uma nova dimensão à educação”, avaliou
O vereador Reimont Luiz Otoni lembrou que o ensino religioso terá matrícula facultativa e não é uma catequese ou doutrinação. “Hoje é um dia memorável, porque, depois de uma longa batalha, nós conseguimos aprovar o ensino religioso plural e confessional, onde as nossas crianças das escolas municipais terão o que é delas por direito, conforme está garantido na Constituição. O ensino religioso é muito importante na formação das nossas crianças nesse tempo de tantas dificuldades, consumismo e violência”, afirmou.
Para o deputado estadual Márcio Pacheco, a aprovação significa que os alunos de escolas públicas, assim como os das escolas particulares, terão a opção de escolher o ensino da religião que desejarem. “Meus filhos estudam em escolas particulares religiosas para que também recebam uma formação humana, da mesma forma os alunos que estudam em escolas públicas precisam ter essa opção”, disse o deputado.
O vereador Reimont afirmou que o ato de assinatura da lei, pelo prefeito Eduardo Paes, deverá contar com a presença de diversas autoridades religiosas, e afirmou que, com a sanção do prefeito, a implementação da lei deverá acontecer no início de 2012. “O ensino religioso é uma ferramenta importantíssima no processo de educação. Meu coração está em festa”, concluiu.
CLÁUDIA BRITO
