Os desdobramentos da tragédia provocada pelas chuvas que castigaram a cidade do Rio no início de abril estão longe de ter um fim. Um dos principais temas de discussão nesta última semana envolve a remoção de comunidades inteiras. Pelo menos 17 comunidades sofreram o impacto gerado pelas enchentes.
A Pastoral das Favelas, juntamente com a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese do Rio, se reuniram no dia 13 de abril para discutir as demolições que, depois das chuvas, tornaram-se o foco principal do poder público. A preocupação é sobre o real motivo das remoções, para onde serão levadas essas pessoas e como ocorrerá de fato o encaminhamento do aluguel social.
A Secretaria Municipal de Conservação deu início na semana passada à demolição de casas no Morro do Urubu e também em Acari. Além desses locais, deverá haver remoções imediatas nas comunidades do Urubu, Prazeres, Fogueteiro, São João Batista, Cantinho do Céu e Pantanal, além da Laborioux, na Rocinha.
Pastoral das Favelas na luta pelos desabrigados
O Monsenhor Luiz Antônio Pereira Lopes, coordenador da Pastoral das Favelas e Vigário Episcopal do Vicariato Leopoldina, lembrou que todos os problemas que estão acontecendo hoje já aconteceram há 30, 40 anos atrás. “Nunca pensamos na remoção, mas pensamos no assentamento das pessoas em locais de segurança”, afirmou.
Um dos questionamentos levantados pelo Monsenhor é sobre a questão do aluguel social prometido pelo governo (algo em torno de R$ 300 ou R$ 400). Falta saber como será garantida a continuidade desse benefício e se será suficiente para as famílias se manterem em algum lugar. Ele citou o exemplo de uma família que não conseguiu alugar o imóvel quando o proprietário soube que o rendimento deles viria desse aluguel social.
“O ideal é que essas famílias já saíssem imediatamente para uma moradia fixa. Ninguém discute em caso de risco que sejam retiradas as pessoas, mas em nome desses casos de risco querem mexer em toda a cidade, e no Rio de Janeiro tudo é risco. Aquelas mansões que estão em São Conrado também estão em área de risco, porque podem desabar. Em Santa Teresa, não é só o Morro dos Prazeres, mas mansões e os grandes condomínios que existem lá também estão em área de risco. Há cerca de dois anos tiraram a Vila Alice de Santa Teresa porque era área de risco, e construíram no local um condomínio. Porque para os pobres é área de risco e para os ricos não. Essas pessoas devem sair? Sim, mas é preciso em primeiro lugar respeitar a lei. A lei diz que devem ser assentadas na área mais próxima do local de onde foram retiradas – o parágrafo da Lei Orgânica do Município 429 diz isso”, destacou.
A Pastoral tem dado assessoria jurídica aos Padres que estão acolhendo desabrigados e, juntamente com a Cáritas Arquidiocesana, viabilizando a distribuição das doações.
O Monsenhor enfatizou a grande solidariedade do povo carioca e que o envolvimento da Igreja é fundamental, mas alertou para o fato de que, às vezes, essa solidariedade acaba acomodando os políticos, para o cumprimento do papel do estado. “A obrigação do Estado é maior ainda, porque o Estado é o grande mentor. Delegamos àqueles que estão no poder: o prefeito, o governador, o presidente, a administração de uma terra, ou de uma cidade, ou de um estado, ou de um país”, disse.
