Novas políticas para a questão do refúgio
O Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados foi instalado oficialmente no estado do Rio no último dia 22, em uma cerimônia na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a presença do representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Andres Ramirez.
O comitê foi criado em dezembro de 2009. Segundo o Acnur, “entre as atividades do comitê estão a elaboração, implementação e monitoramento do Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados, a articulação de convênios com entidades governamentais e não-governamentais e o acompanhamento dos processos de acompanhamento e acolhimento de refugiados e solicitantes de refúgio no Estado”.
No Rio existem 2.200 refugiados que são assistidos pelo trabalho conjunto da Cáritas Arquidiocesana e parceiros e o Acnur. “O tema dos refugiados é o dos direitos humanos, e sua integração tem múltiplas dimensões. Por isso, é importante ter diversas instituições envolvidas com o desafio de integrar os refugiados que vivem nas cidades do Rio de Janeiro, principalmente na capital”, ressaltou Ramirez.
Fazem parte do comitê as Secretarias Estaduais de Assistência Social e Direitos Humanos, Governo, Trabalho e Renda, Saúde e Defesa Civil, Educação e Segurança, como também a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público Estadual, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Acnur e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
