terça-feira, 13 de novembro de 2012

Todos têm direito à vida



“Precisamos fazer tudo para salvar uma pessoa”, afirmou o bispo auxiliar Dom Antonio Augusto Dias Duarte, durante a palestra que ministrou a favor da vida e contra o aborto, no Seminário sobre a Reforma do Código Penal, que aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ). O evento, realizado em três edições, nos dias 24 e 31 de outubro e 7 de novembro, debateu diversos temas, entre eles: drogas, violência doméstica, aborto, eutanásia e prostituição.
“Eu me sinto muito à vontade para falar desse tema, porque além de sacerdote, sou médico pediatra, formado pela Universidade de São Paulo (USP). Nós, como Igreja Católica, defendemos a dignidade da pessoa humana, não apenas como um ponto de vista, mas como uma verdade universal, porque o ser humano merece todo o respeito. A defesa da vida humana não é um tema religioso ou moralista, é um tema humano. O que está em questão é a vida humana”, disse.
Dom Antonio alertou que no texto do anteprojeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012), que tramita no Senado, o ‘direito de matar’ um ser humano inocente e indefeso no ventre materno está sendo ampliado. Ele afirmou que as mulheres que cometem um aborto devem ser tratadas com misericórdia, compreensão e amor, mas que é preciso lutar para manter o direito que todas as pessoas têm à vida e que nada deve justificar um assassinato.
Ele declarou que algumas propostas, sobretudo no que se refere aos nascituros com deficiências, beiram a eugenia negativa, ou seja, seleção de raças e discriminação exclusivista na saúde.
“Não é certo atender somente pessoas saudáveis ou com possibilidade de serem curadas. Por exemplo, o fato da anencefalia ter um diagnóstico de um curto período de vida não deve ser motivo para o aborto. É preciso lembrar que, a partir desse momento, qualquer um de nós pode ter um curto período de existência. A vida não é medida pelo seu tempo. Não tratar e ainda por cima eliminar pessoas que não possam sair de um quadro patológico grave é uma discriminação”, observou.
O bispo afirmou que é fundamental para o estabelecimento de uma sociedade justa, democrática e solidária a abertura para o acolhimento de todas as pessoas, dando preferência àquelas gravemente enfermas e que necessitam de ajuda.
“Uma pessoa portadora de alguma enfermidade, em qualquer fase, intra-uterina ou após o nascimento, ainda mais com pouco tempo de vida, não pode sofrer um atentado contra a vida, que é um bem jurídico tão importante e inviolável, como afirma o parágrafo 5º da Constituição Federal Brasileira”, disse Dom Antonio. Ele destacou um dos princípios fundamentais da Constituição, citando o Artigo 1º, que diz: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania”.
“Estamos sendo soberanos na questão da reforma do Código Penal, na questão da vida? Porque, como é conhecido por todos que, desde 1952, instituições internacionais têm interesse em aprovar o aborto nos países do Terceiro Mundo até o ano de 2015. Onde está a nossa soberania?”, questionou.

Alô Senado
Para exigir que a vida humana seja respeitada na reforma do Código Penal, pode-se ligar para o Alô Senado: 0800-61-2211.

Fonte: Agência Senado


TEXTO: CLÁUDIA BRITO
FOTO: GUSTAVO DE OLIVEIRA